terça-feira, 5 de abril de 2011

Novo Código Florestal e Sustentabilidade

Neste novo texto o blog Geógrafos traz uma reflexão sobre o Código Florestal, um assunto que atualmente vem provocando polêmica no país inteiro, pois as mudanças que estão previstas são significativas para o meio ambiente e para as formas de ocupação do nosso território.
Em primeiro lugar, qualquer mudança que ocorra deve ter como principio fundamental a preservação dos recursos naturais do país. É inegável que o código vigente precisa de reformulação, assim, como outros códigos de diversas áreas que estão desatualizados, entretanto, não podemos permitir que ocorra um retrocesso e sim, devemos propor novas formas de preservação associadas ao desenvolvimento sustentável.
É justamente esta palavra: “sustentabilidade”, na “moda” atualmente, que deve ser a prioridade do novo código. Sem dúvida alguma há problemas que envolvem pequenas propriedades, muitas delas localizadas em áreas que inviabilizariam uma produtividade agrícola adequada, como as situadas em Santa Catarina. Mas, este fato não pode servir como justificativa para generalização de mudanças no vasto território do país.
As mudanças no percentual de reserva legal preservada, por exemplo, produzirão impactos diferenciados nas cinco regiões do país. Na proposta do novo código, as propriedades com até quatro módulos fiscais, ficariam desobrigadas da preservação da reserva legal de 20% em todo o Brasil.
Há que se considerar que na região amazônica, as características e peculiaridades existentes são diferenciadas e, além disso, sua representatividade para o país e para o mundo é significativa. Por este motivo, o novo código florestal deve atender as especificidades regionais, protegendo a biodiversidade e permitindo a aplicação de uma sustentabilidade real.
Outro ponto que gera polêmica no novo código florestal relaciona-se à diminuição das áreas de Preservação Permanente (APP’s). Na nova proposta, as APPs às margens de rios que devem ser preservadas seriam reduzidas de 30 metros de largura para 15 metros, em rios de 5 metros de largura. Este é um dos fatos mais preocupantes, pois, é possível verificar em quase todas as cidades do país uma ocupação desordenada, mesmo com a exigência atual. A urbanização avança progressivamente sobre córregos e rios e a vegetação quando não é suprimida é “sufocada” por habitações e outros instrumentos urbanos.
Além destas, existem outras mudanças que estão sendo sugeridas para o novo código florestal na tentativa de melhorar a produtividade e aumentar as áreas de lavoura nas pequenas propriedades, como as que modificam a proteção de nascentes. De acordo com a regra atual, a exigência é para a preservação da vegetação nativa em toda área em um raio de 50 metros da nascente, o que para muitos produtores inviabilizaria a produção se existirem mais de uma nascente na propriedade.
De fato, este problema existe, mas não é regra geral em todas as propriedades do país. Desta forma, devemos buscar alternativas e soluções que permitam uma produção agrícola associada à preservação das nascentes. Se isto não for possível, o novo código deve procurar formas de garantir subsídios governamentais que não prejudiquem os proprietários destas áreas, como por exemplo, a criação de reservas ambientais.


As mudanças no código florestal são muitas, assim, como os debates devem ser. É com este propósito que introduzimos este artigo, buscando ampliar as discussões e trazendo alguns aspectos que julgamos relevantes. Neste sentido, as conclusões que ficam é que seja o que for aprovado deve-se ter como princípio que a sustentabilidade não é utopia, desta forma, as mudanças propostas podem e devem seguir esta lógica, ou seja, não devem impedir o desenvolvimento agrícola nacional, mas, também não podem em função disto, criar regras que facilitem de alguma forma a ampliação de impactos ambientais.

2 comentários:

  1. Ninguém melhor do que o agricultor familiar para querer sustentabilidade, pois ele depende da natureza para viver.

    O novo Código procura alcançar sustentabilidade ambiental e social.

    Não é à toa que Aldo tem apoio da CONTAG. Não é à toa que a EMBRAPA diz que os maiores beneficiados com o Novo Código serão os pequenos produtores.

    Nem santuário, nem devastação.

    Esse é o equilíbrio que se deve buscar.

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  2. Com certeza Igor. É sobre este equilíbrio que falamos no texto.
    é preciso que seja feito um levantamento indicando quantas propriedades terão sua produtividade reduzida devido a exigências atuais da lei.
    Porque até agora vários agricultores falaM sobre os prejuízos da não aprovação do novo código, entretanto não temos oficialmente o número de propriedades que serão beneficiadas pelo novo código.
    É evidente que não podemos pensar unicamente na questão ambiental sem levar em consideração a questão social, pois, é através dos recursos da natureza que o homem sobrevive.
    É justamente por isso que a sustentabilidade é uma meta a ser seguida para que as futuras gerações não sejam prejudicadas.

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