Geógrafo propõe nova divisão territorial do Brasil

Diante da repercussão referente à divisão do Pará, e criação dos estados de Carajás e Tapajós. O blog Geógrafos reproduz uma notícia veiculada no dia 11 de novembro de 2011, pelo site de notícias da BAND, no qual José Donizete Cazzolato, geógrafo pela Universidade de São Paulo e pesquisador do CEM-Cebrap (Centro de Estudos da Metrópole) propõe uma reestruturação do Brasil. A partir desta proposta incentivamos aos leitores do blog a emitir suas opiniões e considerações a respeito deste tema, que com certeza produz consequências no planejamento do território nacional. O que vocês acham desta reestruturação?

Proposta

Mais de 20 anos após a criação do Estado do Tocantins, o Brasil volta a viver o debate sobre a reestruturação de seu mapa político, com a possível divisão do Pará em três unidades. Na esteira destes acontecimentos, um geógrafo propõe uma nova divisão, com a criação de 40 unidades federativas, sendo 37 Estados e três territórios. A tese está no livro: “Novos Estados e a divisão territorial do Brasil – uma visão geográfica”. 

José Donizete Cazzolato, geógrafo pela Universidade de São Paulo e pesquisador do CEM-Cebrap (Centro de Estudos da Metrópole), realizou o trabalho a partir de projetos para a criação de novos Estados, enviados por parlamentares ao Congresso Nacional, e os adaptou de acordo com uma padronização teórica. “Muitos desses projetos são muito interessantes, mas outros não têm nenhum embasamento técnico e por isso são inviáveis”, diz ele. 

Desde a promulgação da atual Constituição, em 1988, há ao menos 30 projetos para criação de novos Estados, nas cinco regiões do País. “Temos várias propostas na fila. Algumas são extintas, rejeitadas, mas depois voltam a ser apresentadas”. 

Pará

Em dezembro, a população paraense participará de plebiscito para decidir a divisão do Pará e a criação de mais dois Estados: Tapajós e Carajás. Cazzolato defendeu a iniciativa. 

“Já passamos pela criação de vários Estados - como Alagoas e Paraná - que atendeu a interesses políticos. Em outros casos, como Mato Grosso do Sul, não houve diálogo. Desta vez, foi utilizada a via mais correta”. 

O geógrafo, aliás, também previu em seu estudo a criação de três Estados, com as mesmas capitais. A única diferença está na distribuição de território entre o novo Pará e o futuro Tapajós. “O que vemos hoje, com este plebiscito, é mais um capítulo recorrente na história do Brasil, de luta pela divisão do território. É uma ópera com atos bem variados”. 

Critérios

Divulgação

Para Cazzolato, é preciso atender a alguns requisitos para que a viabilidade dessas novas unidades federativas seja garantida. “Um novo Estado precisa ter uma extensão razoável, além de uma população expressiva e um determinado número de municípios. Várias das propostas levadas a Brasília não atendem a estas exigências”.

Ele sugere inclusive que a União crie determinações legais sobre o assunto. “Hoje não temos critérios técnicos. Quantos municípios precisa ter nesta região? Qual a área mínima? Somente atendendo a estes requisitos o projeto poderia seguir em frente, senão qualquer dia alguém vai propor transformar o bairro de Santo Amaro, em São Paulo, em um novo Estado”. 

Além do tripé população-área-municípios, Cazzolato também aponta um fator importante para a criação de um novo Estado: a identidade regional. “É preciso seguir uma tendência, uma realidade geográfica, já que existe uma independência em certas regiões, com perfis próprios”. 

Além disso, o geógrafo da USP também sugere a criação de um calendário específico. “As alterações poderiam ocorrer a cada dez ou 20 anos, após amplo estudo. Se não, teremos criação de novos Estados a cada ano, o que traria complicações”.

Novos Estados

Segundo o projeto de Cazzolato, os Estados que sofreriam as divisões mais intensas são Bahia, Minas Gerais e Amazonas. “Vários projetos enviados ao Congresso previam dividí-los. Estudei estes projetos e apliquei a conveniência geográfica”. 

O Amazonas perderia parte do território para o Acre, que seria ampliado, e para a criação do território de Solimões. Extintos em 1988, os territórios eram unidades federativas de menor autonomia, em que os governadores eram nomeados pelo governo federal. 

Mas as alterações mais intensas ocorreriam em Minas Gerais, com a criação de mais dois Estados: Triângulo Mineiro e Montes Claros. Este último Estado, aliás, abarcaria também uma parte da atual Bahia. 

A Bahia, por sua vez, cederia território para três novas unidades. Além de Montes Claros, a região sertaneja à oeste, com capital em Barreiras, também se emanciparia de Salvador. Mas ele destaca a criação de um novo Estado com municípios à margem do Rio São Francisco. 

“Estas cidades hoje têm uma identidade regional forte, inclusive realizando projetos políticos e econômicos em conjunto. Seria interessante criar este Estado, unindo cidades que hoje são da Bahia e Pernambuco”.  

Outro Estado que poderia ser criado, desta vez no Sudeste, seria no interior paulista, com capital em Campinas. “O Estado de São Paulo se reduziria aos vales do Paraíba e do Ribeira, além da região metropolitana. Mesmo assim, seria muito rico e populoso”.