Geógrafo propõe nova divisão territorial do Brasil

Diante da repercussão referente à divisão do Pará, e criação dos estados de Carajás e Tapajós. O blog Geógrafos reproduz uma notícia veiculada no dia 11 de novembro de 2011, pelo site de notícias da BAND, no qual José Donizete Cazzolato, geógrafo pela Universidade de São Paulo e pesquisador do CEM-Cebrap (Centro de Estudos da Metrópole) propõe uma reestruturação do Brasil. A partir desta proposta incentivamos aos leitores do blog a emitir suas opiniões e considerações a respeito deste tema, que com certeza produz consequências no planejamento do território nacional. O que vocês acham desta reestruturação?

Proposta

Mais de 20 anos após a criação do Estado do Tocantins, o Brasil volta a viver o debate sobre a reestruturação de seu mapa político, com a possível divisão do Pará em três unidades. Na esteira destes acontecimentos, um geógrafo propõe uma nova divisão, com a criação de 40 unidades federativas, sendo 37 Estados e três territórios. A tese está no livro: “Novos Estados e a divisão territorial do Brasil – uma visão geográfica”. 

José Donizete Cazzolato, geógrafo pela Universidade de São Paulo e pesquisador do CEM-Cebrap (Centro de Estudos da Metrópole), realizou o trabalho a partir de projetos para a criação de novos Estados, enviados por parlamentares ao Congresso Nacional, e os adaptou de acordo com uma padronização teórica. “Muitos desses projetos são muito interessantes, mas outros não têm nenhum embasamento técnico e por isso são inviáveis”, diz ele. 

Desde a promulgação da atual Constituição, em 1988, há ao menos 30 projetos para criação de novos Estados, nas cinco regiões do País. “Temos várias propostas na fila. Algumas são extintas, rejeitadas, mas depois voltam a ser apresentadas”. 

Pará

Em dezembro, a população paraense participará de plebiscito para decidir a divisão do Pará e a criação de mais dois Estados: Tapajós e Carajás. Cazzolato defendeu a iniciativa. 

“Já passamos pela criação de vários Estados - como Alagoas e Paraná - que atendeu a interesses políticos. Em outros casos, como Mato Grosso do Sul, não houve diálogo. Desta vez, foi utilizada a via mais correta”. 

O geógrafo, aliás, também previu em seu estudo a criação de três Estados, com as mesmas capitais. A única diferença está na distribuição de território entre o novo Pará e o futuro Tapajós. “O que vemos hoje, com este plebiscito, é mais um capítulo recorrente na história do Brasil, de luta pela divisão do território. É uma ópera com atos bem variados”. 

Critérios

Divulgação

Para Cazzolato, é preciso atender a alguns requisitos para que a viabilidade dessas novas unidades federativas seja garantida. “Um novo Estado precisa ter uma extensão razoável, além de uma população expressiva e um determinado número de municípios. Várias das propostas levadas a Brasília não atendem a estas exigências”.

Ele sugere inclusive que a União crie determinações legais sobre o assunto. “Hoje não temos critérios técnicos. Quantos municípios precisa ter nesta região? Qual a área mínima? Somente atendendo a estes requisitos o projeto poderia seguir em frente, senão qualquer dia alguém vai propor transformar o bairro de Santo Amaro, em São Paulo, em um novo Estado”. 

Além do tripé população-área-municípios, Cazzolato também aponta um fator importante para a criação de um novo Estado: a identidade regional. “É preciso seguir uma tendência, uma realidade geográfica, já que existe uma independência em certas regiões, com perfis próprios”. 

Além disso, o geógrafo da USP também sugere a criação de um calendário específico. “As alterações poderiam ocorrer a cada dez ou 20 anos, após amplo estudo. Se não, teremos criação de novos Estados a cada ano, o que traria complicações”.

Novos Estados

Segundo o projeto de Cazzolato, os Estados que sofreriam as divisões mais intensas são Bahia, Minas Gerais e Amazonas. “Vários projetos enviados ao Congresso previam dividí-los. Estudei estes projetos e apliquei a conveniência geográfica”. 

O Amazonas perderia parte do território para o Acre, que seria ampliado, e para a criação do território de Solimões. Extintos em 1988, os territórios eram unidades federativas de menor autonomia, em que os governadores eram nomeados pelo governo federal. 

Mas as alterações mais intensas ocorreriam em Minas Gerais, com a criação de mais dois Estados: Triângulo Mineiro e Montes Claros. Este último Estado, aliás, abarcaria também uma parte da atual Bahia. 

A Bahia, por sua vez, cederia território para três novas unidades. Além de Montes Claros, a região sertaneja à oeste, com capital em Barreiras, também se emanciparia de Salvador. Mas ele destaca a criação de um novo Estado com municípios à margem do Rio São Francisco. 

“Estas cidades hoje têm uma identidade regional forte, inclusive realizando projetos políticos e econômicos em conjunto. Seria interessante criar este Estado, unindo cidades que hoje são da Bahia e Pernambuco”.  

Outro Estado que poderia ser criado, desta vez no Sudeste, seria no interior paulista, com capital em Campinas. “O Estado de São Paulo se reduziria aos vales do Paraíba e do Ribeira, além da região metropolitana. Mesmo assim, seria muito rico e populoso”.

Regiões Culturais de um País de Escala Continental

Solicitamos ao Geógrafo Aziz Nacib Ab’Saber que escrevesse um artigo para ser publicado no blog Geógrafos. Para nossa satisfação, ele nos respondeu enviando vários textos, fotos e artigos de sua autoria, elaborados desde 1946 até o ano de 2010. Desta forma, apresentamos o texto “Regiões Culturais de um País de Escala Continental”, texto inédito que compõe o livro que descreve a obra e a vida deste renomado cientista brasileiro.

Aziz Nacib Ab’Saber

            Uma busca velada para o reconhecimento de áreas culturais, em um país de escala continental, vem ocorrendo desde os meados do século. Não se pode negar, entretanto, que a efetiva identificação de regiões ou células culturais modernas, diferenciadas por critérios antropológico-culturais, vem sendo relegada ao improdutivo compartimento das tarefas para o futuro.

            Ao longo do tempo, desde o século XVI, sucederam-se experiências classificatórias, sob os mais diferentes critérios e exigências de modelos administrativos (...) E, mais recentemente, uma fértil classificação de domínios morfoclimáticos e fitogeográficos.

            Da genialidade de um Martius — como fruto maduro de suas viagens — ficou estabelecido em mapa o mosaico básico dos grandes domínios de natureza no Brasil (1858). Detalhamentos e acréscimos importantes foram produzidos por Saint Hilaire em suas numerosas viagens pelo interior do país. À primeira geração de viajantes naturalistas sucederam-se as observações pontuais de Darwin, as mal-sucedidas investigações de Louis de Agassiz, e as múltiplas e fragmentarias pesquisas de Hartt. Entrementes, a difusão dos conhecimentos pioneiros acumulados sobre os domínios de natureza foi quase zero, por quase um século. Pelo contrário, o conhecimento ficou circunscrito ao círculo restrito dos eruditos, através de uma consciência epidérmica e muito pouco criativa. Governantes, políticos e burocratas preferiram sintetizar o território total pela ótica do estadualismo e unidades administrativas. Quando muito se atreveram a falar no arquipélago brasileiro, centrando-se na ausência de integração das diferentes regiões humanizadas, relativamente separadas entre si, numa visualização puramente demográfico-social de uma certa época. Outros reduziram o tratamento do espaço total sob a simbólica e inútil designação de “dois Brasis”.

            No ensino, por um tempo que atinge até a década dos 40 do presente século, imperou uma vigorosa e improdutiva geografia descritiva, centrada em uma infindável nomenclatura de acidentes naturais, em divisões simplificadas e genéricas dos diferentes quadrantes do território. Quando não se fazia — ao não ser — uma divisão simplista e teimosamente tripartite dos planaltos e planícies do grande e mal conhecido país. De qualquer forma, nessa faixa dos domínios da natureza, foi lenta e sofrida a retomada dos conhecimentos pioneiros, iniciados pelos grandes viajantes e naturalistas do século passado. Todas as constituições brasileiras falaram apenas em uma divisão do espaço que comportava Estados, territórios e municípios. Enquanto a Constituição de 1988, ao intentar uma inovação, considerou como patrimônio nacional apenas a Amazônia, o Pantanal Mato-Grossense, as matas atlânticas e a Serra do Mar, numa prova de empirismo e falta total de responsabilidade intelectual e científica de toda uma geração de constituintes, provenientes de diferentes áreas do país.

            No vasto conjunto das Américas, entretanto, muito cedo se pode reconhecer áreas culturais de grupos étnicos e linguísticos primários, herdadas da Pré-História (...) Pesquisas linguísticas e culturológicas que envolveram cientistas alemães, franceses, norte e sul-americanos, incluindo numerosos brasileiros, nas ultimas décadas. Mas persiste o contraste entre o mapa das áreas culturais dos grupos humanos do passado em relação ao esperado mapeamento das áreas culturais modernas. As raízes dessa discrepância são múltiplas e até certo ponto justificáveis pelo fato de envolverem sérias questões têmporo-espaciais e de dinâmica populacional. É certo que em seu espaço total um pais das dimensões e ordem de complexidade como o Brasil apresentará mapas de áreas culturais bastante diferenciados entre si, no seu detalhamento regional e sub-regional. Ninguém se lembrou que ao sabor amargo do subdesenvolvimento e das sucessivas correntes de migrações internas, e injeções de grandes contingentes de imigrantes procedentes das mais variadas regiões do mundo, tudo se complica para a tarefa de elaboração do quadro das áreas culturais modernas. Na ausência desses quadros de referencia temos que realizar um desesperado esforço de recomposição dos cenários perdidos, levando em conta os momentos que precedem de imediato as grandes rupturas, responsáveis por modificações e aceleração de processos diferenciadores.

            Uma outra abordagem disponível é aquela introduzida por Bernard Kayser, referente as divisões dos espaços geográficos e econômicos dos países subdesenvolvidos. Na base de critérios múltiplos, o grande geógrafo de Toulouse reconheceu nos países do Terceiro Mundo — e, sobretudo, naqueles dotados de grandes espaços geográficos — uma serie de tipos de regiões, dotadas de características e problemas bastante diferentes. Baseado em seus conhecimentos sobre diversos países sujeitos a um desenvolvimento desigual, Kayser reconheceu regiões indiferenciadas, regiões submetidas a planejamentos revitalizadores, regiões de especulação agrícola, bacias urbanas e regiões de organização complexa, ditas auto-organizadas. Trata-se de uma tipologia genérica de especialização que, sujeita a algumas modificações e adaptações, pode ajudar em muito o entendimento das funções, jogo de infra-estruturas e problemas sociais, econômicos e ambientais do conjunto dos setores que compõem os países subdesenvolvidos. Um classificação que de resto possui um grande potencial de aplicabilidade a um país com as características do Brasil.

Pirangi - Quixadá, foto de Aziz Ab'Saber.

Vale do Poti entre Crateús e Oiticica, foto de Aziz Ab'Saber.

O Jaguaribe em Iguatu, foto de Aziz Ab'Saber.

Inselbergs de Quixadá, foto de Aziz Ab'Saber.

A mídia e os desastres naturais

A mediação interessada, tantas vezes interesseira, da mídia, conduz, não raro, à doutorização da linguagem, necessária para ampliar o seu crédito, e á falsidade do discurso, destinado a ensombrear o entendimento. O discurso do meio ambiente é carregado dessas tintas, exagerando certos aspectos em detrimento de outros, mas, sobretudo, mutilando o conjunto. (...) O que, em nosso tempo, seja talvez o traço mais dramático, é o papel que passaram a obter, na vida quotidiana, o medo e a fantasia. Sempre houve épocas de medo. Mas esta é uma época de medo permanente e generalizado. A fantasia sempre povoou o espírito dos homens. Mas agora, industrializada, ela invade todos os momentos e todos os recantos da existência a serviço do mercado e do poder e constitui, juntamente com o medo, um dado essencial de nosso modelo de vida. (...) Se antes a natureza podia criar o medo, hoje é o medo que cria uma natureza mediática e falsa, uma parte da natureza, sendo apresentada como se fosse o todo.

Milton Santos (1992): A Redescoberta da Natureza.

Os meios de comunicação têm noticiado de maneira bastante alarmista, diversos problemas globais relacionados à degradação do meio ambiente, principalmente os de grande magnitude, como os deslizamentos de terra, inundações, furacões, etc. Sabe-se que os eventos pluviométricos extremos, ocorrem de tempos em tempos, tanto que uma das variáveis analisadas em inundações consiste no Tempo de Retorno (TR), que é o tempo médio em anos que evento é igualado ou superado pelo menos uma vez.

Pintura de Carlos Fabra sobre o suposto Tsunami ocorrido na vila de São Vicente em 1542. Fonte: http://www.labjor.unicamp.br/

            Principalmente nesse momento que vivemos se faz necessário refletir sobre o fato de eventos desse porte, adquirirem o caráter de “sobrenaturais”. É preciso discernir sobre sua gênese. Eventos como esses, na sua maioria, sempre ocorreram, são conseqüência da dinâmica natural do planeta, e continuarão a ocorrer. O principal nesta questão é dar mais enfoque para o planejamento ambiental e social, do que para o planejamento econômico, mais presente atualmente.

            A relação do homem com a natureza ocorre historicamente através de uma aceitação e submissão fatalista dos desastres naturais, e uma visão equivocada de desenvolvimento tecnológico. Por exemplo, devemos compreender que as áreas de preservação permanente devem ser protegidas, ou seja, não podem ser ocupadas, pois, comprovadamente são importantes na preservação da fauna e da flora, além disto, compõem muitas vezes uma área natural de inundação dos rios, ou uma área de provável ocorrência de deslizamento, em caso de alta declividade.

            Não defendemos aqui que os “errados” são os moradores que ocupam essas áreas. Muitas vezes escutamos frases como: “Quem mandou ir morar lá?”, no entanto, é preciso destacar que devido à especulação imobiliária, os imóveis ficam com preços abusivos, o que acaba deslocando a população para áreas com valores mais acessíveis, em detrimento de qualidade de vida e segurança. Em alguns municípios do interior do Rio Grande do Sul, existem 3 possibilidades: residir em áreas de inundação, residir em áreas de alta declividade, ou pagar muito caro por uma residência em área com qualidade de vida.

Pintura do século XIX de Benedito Calixto retratando alagamento na Várzea do Carmo (SP), hoje centro da capital paulista. Fonte: http://www.cptec.inpe.br/noticias/imprimir/11955

            Enquanto isso, alguns gestores municipais, não dão a devida atenção para o planejamento ambiental, afinal, após a ocorrência de desastres naturais, tem-se ajuda da defesa civil ao decretar situação de emergência, e é realizada a reconstrução. O fato é que, mesmo que diversos estudos indiquem que para cada R$ 1,00 investido em prevenção, são gastos R$ 30,00 em reconstrução, enchendo os cofres das empreiteiras, as prefeituras não tomam atitude par reverter esta lógica.

            Assim, torna-se necessário mais do que nunca, que haja uma maior conscientização e participação da comunidade e dos gestores públicos em relação ao planejamento ambiental e às reais causas, conseqüências e alternativas que se tem diante da ocorrência de desastres naturais. Quanto à mídia, se vê freqüentemente uma parte voltada para o meio ambiente, para se considerar “na moda”, embora muitas vezes temas como meio ambiente e sustentabilidade sejam totalmente descabidos e vulgarizados, nisso, pelo menos propiciou que as pessoas mais “desligadas” tivessem uma pequena aproximação, com a temática ambiental.  Melhor do que nada.

Sobre Desenvolvimento

Felipe Leindecker Monteblanco
Mestrando em Geografia - UFRGS

        A partir do início dos anos 1990 se acentuaram as controvérsias, os debates e os estudos sobre o desenvolvimento. Isso se deu em virtude de vários fatores, especialmente do agravamento da degradação ambiental, problema este resultante do modelo de desenvolvimento mundialmente difundido, baseado unilateralmente na economia e representado principalmente por números como o PIB.
     Neste contexto de novos pensares, no Brasil e no mundo, as discussões sobre desenvolvimento reapareceram com nova “aparência”, agregando diferentes adjetivos como, endógeno, exógeno, sustentável, local, territorial, entre outros. Particularmente, um deles ganhou maior destaque: o desenvolvimento sustentável, que passou a ter maior visibilidade a partir de documento publicado em 1988 pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, o chamado Relatório Brundtland ou Nosso Futuro Comum. Nele, desenvolvimento sustentável aparece definido como “aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem as suas próprias necessidades”.
      Após isso, passadas algumas décadas, o termo virou “moda” nas mais variadas atividades, ao passo que parece vir cada vez mais vazio de sentido.E, por vago, passou a servir a interesses diversos. Hoje é sinônimo tanto de nova ética do comportamento humano e de revolução ambiental quanto de mecanismo de ajuste da sociedade capitalista,um “capitalismo soft”.Para alguns autores, inclusive, por sua superficialidade, não pode nem mesmo ser considerado um conceito, pois estes são necessariamente complexos e implicam em reflexão sobre um problema a ser resolvido, como bem colocam os filósofos Deleuze e Guattari.

Porém, ao invés disso, esta “noção” de desenvolvimento sustentável tem acobertado os motores da crise ambiental à medida que propõe soluções de forma fragmentária e sem pensar nas origens complexas do problema. Generalizando tanto os culpados quanto os responsáveis pela necessária mudança e, confundindo o entendimento de ambiente e de natureza, esta idéia suprime a reflexão sobre o modo de produção de mercadorias e sobre a existência de classes sociais, dificultando a análise crítica.
      Por exemplo, campanhas de desenvolvimento sustentável envolvendo grandes empresas são mobilizadas para preservar a Amazônia, recuperar os rios, salvar do extermínio as nações indígenas e os animais em extinção. Mas o que fazer diante dos pobres que continuam a chegar nas grandes cidades? Por isso, a busca por soluções para a crise ambiental deve pressupor ações (gestão) que necessariamente devem incluir a busca de soluções para a pobreza estrutural que assola muitos países, e não se restringir somente a mitigar impactos das atividades humanas na natureza por si só. É evidente que problemas como esses não são desconexos e, portanto, não podem ser resolvidos isoladamente.
      Os anos de políticas setoriais, estanques e compartimentadas de desenvolvimento já mostraram seu resultado perverso, já se sabe há muito tempo que a realidade não é uma coleção de coisas independentes, mas sim um todo uno, múltiplo e complexo. Durante os anos do “milagre brasileiro”, por exemplo, era anunciado que o Brasil estava às portas do desenvolvimento devido à economia, que já era a oitava maior do mundo. Não se levava em conta que nestes mesmos anos, registravam-se os maiores picos de pobreza e desigualdade e de degradação ambiental.
      Por isso, como afirma o ex-ministro Carlos Minc, a questão ecológica está muito atrelada à justiça social.“Só haverá desenvolvimento ecologicamente viável em uma sociedade profundamente democrática, na qual a população tenha realmente poder sobre a organização da economia e do uso do espaço e também o poder de inventar novos direitos que ampliem seus espaços de autonomia e de liberdade”.
      Assim, deve estar em primeiro plano que, repensar o desenvolvimento é não uma alternativa, mas uma necessidade, e nisso já existem grandes avanços. Porém, não custa se perguntar quantas vezes for preciso: o que é realmente desenvolvimento? Pra que, pra quem e por que ele é preciso? Ele precisa de complementos (sustentável, regional, endógeno, etc.)? Ou deveria ter um significado universal?  Existe um modelo a seguir?  Ou devem ser respeitadas as diferenças provindas das identidades/culturas/enraizamentos?
      Para exemplificar e finalizar, o caso de Sant’Ana do Livramento é interessante, pois nele, questionamentos como estes colocados se fazem oportunos. Chegaram os “bons ventos”, trazendo consigo o estandarte do desenvolvimento sustentável para o município, justamente por se tratar de uma energia limpa e renovável. Porém, não por mau gosto, mas pelo contrário, por querer Sant’Ana cada vez melhor, é preciso questionar: além da energia limpa, que outros motivos levarão a chamar a chegada deste empreendimento de desenvolvimento? e de sustentável? Incremento na arrecadação? Turismo? Parece que sim.
      No entanto, como o visto no exemplo dos anos do “milagre brasileiro”, crescer o bolo não significa nada até que ele seja repartido. Tampouco, energia limpa significa estômago cheio. Então, antes de comemorar, é preciso estar de olho por trás das roupagens, para ver que tipo de desenvolvimento está se desenhando na fronteira.

A história da água engarrafada

            Acabei de assistir a um vídeo sobre “A história da água engarrafada”, e a idéia que tinha de escrever sobre a água e seus desdobramentos, que vão desde questões que envolvem a dinâmica natural, a contaminação da água, até os conflitos entre nações provocadas pela sua escassez fez ressurgir este tema aqui no blog.

          Independentemente do uso que se faça, para abastecimento humano, ou para outros fins, como o industrial, a água que dispomos no planeta, possui limitações e deve ser preservada. Entretanto, não há um consenso entre cientistas e estudiosos do assunto quanto a sua escassez. O que sabemos de concreto é que as quantidades disponíveis de água para o consumo humano são muito reduzidas e com o aumento das diversas formas de poluição reduz-se ainda mais a potabilidade deste item, que é essencial a nossa sobrevivência.

         

        Toda esta limitação desencadeia diversos conflitos entre países que possuem reservas de água reduzidas. Exemplos existem vários, como o caso da Turquia, onde projetos para construção de represas no rio Eufrates levaram o país à beira de um conflito com a Síria em 1998 e a tensão que surgiu entre o Egito e a Etiópia, que reivindica uma parte maior da água “azul” do Nilo, só pra citar alguns casos.

Acrescenta-se a estas questões problemas como a privatização da água, que já acontece em várias regiões do mundo. Na maioria dos casos a privatização aumentou consideravelmente os custos da água, sem necessariamente melhorar os serviços para a população. Um exemplo é a privatização dos serviços de água de Buenos Aires pela empresa Suez, que gerou aumentos sucessivos, superiores a 40%, nas tarifas de consumo.

Em outros países, empresas como a Coca-Cola e a Nestlé aumentam crescentemente a exportação de água engarrafada, pensando unicamente no aumento dos lucros, sem nenhuma preocupação com a população local e com a preservação dos mananciais hídricos existentes. De acordo com Barlow e Clarke (2003) “as receitas anuais da indústria da água chegavam a aproximadamente 40% do setor de petróleo e já eram 1/3 maiores que as do setor farmacêutico em 2000, o que levou alguns analistas a considerarem como o melhor “setor” do próximo século, “um porto seguro para investimento em ações”.

A questão da água ultrapassa a privatização, a “mercantilização” e os conflitos entre nações. A questão essencial para o futuro deste recurso natural é o seu uso adequado, a preservação dos mananciais existentes e o controle da poluição. Se há uma tendência a escassez, isto se refle na falta de gerenciamento e na desigualdade de distribuição entre países "ricos" de água, como o Brasil, daqueles considerados "pobres", como Moçambique.

Abaixo segue o vídeo: história da água engarrafada: