Geógrafo propõe nova divisão territorial do Brasil

Diante da repercussão referente à divisão do Pará, e criação dos estados de Carajás e Tapajós. O blog Geógrafos reproduz uma notícia veiculada no dia 11 de novembro de 2011, pelo site de notícias da BAND, no qual José Donizete Cazzolato, geógrafo pela Universidade de São Paulo e pesquisador do CEM-Cebrap (Centro de Estudos da Metrópole) propõe uma reestruturação do Brasil. A partir desta proposta incentivamos aos leitores do blog a emitir suas opiniões e considerações a respeito deste tema, que com certeza produz consequências no planejamento do território nacional. O que vocês acham desta reestruturação?

Proposta

Mais de 20 anos após a criação do Estado do Tocantins, o Brasil volta a viver o debate sobre a reestruturação de seu mapa político, com a possível divisão do Pará em três unidades. Na esteira destes acontecimentos, um geógrafo propõe uma nova divisão, com a criação de 40 unidades federativas, sendo 37 Estados e três territórios. A tese está no livro: “Novos Estados e a divisão territorial do Brasil – uma visão geográfica”. 

José Donizete Cazzolato, geógrafo pela Universidade de São Paulo e pesquisador do CEM-Cebrap (Centro de Estudos da Metrópole), realizou o trabalho a partir de projetos para a criação de novos Estados, enviados por parlamentares ao Congresso Nacional, e os adaptou de acordo com uma padronização teórica. “Muitos desses projetos são muito interessantes, mas outros não têm nenhum embasamento técnico e por isso são inviáveis”, diz ele. 

Desde a promulgação da atual Constituição, em 1988, há ao menos 30 projetos para criação de novos Estados, nas cinco regiões do País. “Temos várias propostas na fila. Algumas são extintas, rejeitadas, mas depois voltam a ser apresentadas”. 

Pará

Em dezembro, a população paraense participará de plebiscito para decidir a divisão do Pará e a criação de mais dois Estados: Tapajós e Carajás. Cazzolato defendeu a iniciativa. 

“Já passamos pela criação de vários Estados - como Alagoas e Paraná - que atendeu a interesses políticos. Em outros casos, como Mato Grosso do Sul, não houve diálogo. Desta vez, foi utilizada a via mais correta”. 

O geógrafo, aliás, também previu em seu estudo a criação de três Estados, com as mesmas capitais. A única diferença está na distribuição de território entre o novo Pará e o futuro Tapajós. “O que vemos hoje, com este plebiscito, é mais um capítulo recorrente na história do Brasil, de luta pela divisão do território. É uma ópera com atos bem variados”. 

Critérios

Divulgação

Para Cazzolato, é preciso atender a alguns requisitos para que a viabilidade dessas novas unidades federativas seja garantida. “Um novo Estado precisa ter uma extensão razoável, além de uma população expressiva e um determinado número de municípios. Várias das propostas levadas a Brasília não atendem a estas exigências”.

Ele sugere inclusive que a União crie determinações legais sobre o assunto. “Hoje não temos critérios técnicos. Quantos municípios precisa ter nesta região? Qual a área mínima? Somente atendendo a estes requisitos o projeto poderia seguir em frente, senão qualquer dia alguém vai propor transformar o bairro de Santo Amaro, em São Paulo, em um novo Estado”. 

Além do tripé população-área-municípios, Cazzolato também aponta um fator importante para a criação de um novo Estado: a identidade regional. “É preciso seguir uma tendência, uma realidade geográfica, já que existe uma independência em certas regiões, com perfis próprios”. 

Além disso, o geógrafo da USP também sugere a criação de um calendário específico. “As alterações poderiam ocorrer a cada dez ou 20 anos, após amplo estudo. Se não, teremos criação de novos Estados a cada ano, o que traria complicações”.

Novos Estados

Segundo o projeto de Cazzolato, os Estados que sofreriam as divisões mais intensas são Bahia, Minas Gerais e Amazonas. “Vários projetos enviados ao Congresso previam dividí-los. Estudei estes projetos e apliquei a conveniência geográfica”. 

O Amazonas perderia parte do território para o Acre, que seria ampliado, e para a criação do território de Solimões. Extintos em 1988, os territórios eram unidades federativas de menor autonomia, em que os governadores eram nomeados pelo governo federal. 

Mas as alterações mais intensas ocorreriam em Minas Gerais, com a criação de mais dois Estados: Triângulo Mineiro e Montes Claros. Este último Estado, aliás, abarcaria também uma parte da atual Bahia. 

A Bahia, por sua vez, cederia território para três novas unidades. Além de Montes Claros, a região sertaneja à oeste, com capital em Barreiras, também se emanciparia de Salvador. Mas ele destaca a criação de um novo Estado com municípios à margem do Rio São Francisco. 

“Estas cidades hoje têm uma identidade regional forte, inclusive realizando projetos políticos e econômicos em conjunto. Seria interessante criar este Estado, unindo cidades que hoje são da Bahia e Pernambuco”.  

Outro Estado que poderia ser criado, desta vez no Sudeste, seria no interior paulista, com capital em Campinas. “O Estado de São Paulo se reduziria aos vales do Paraíba e do Ribeira, além da região metropolitana. Mesmo assim, seria muito rico e populoso”.

Regiões Culturais de um País de Escala Continental

Solicitamos ao Geógrafo Aziz Nacib Ab’Saber que escrevesse um artigo para ser publicado no blog Geógrafos. Para nossa satisfação, ele nos respondeu enviando vários textos, fotos e artigos de sua autoria, elaborados desde 1946 até o ano de 2010. Desta forma, apresentamos o texto “Regiões Culturais de um País de Escala Continental”, texto inédito que compõe o livro que descreve a obra e a vida deste renomado cientista brasileiro.

Aziz Nacib Ab’Saber

            Uma busca velada para o reconhecimento de áreas culturais, em um país de escala continental, vem ocorrendo desde os meados do século. Não se pode negar, entretanto, que a efetiva identificação de regiões ou células culturais modernas, diferenciadas por critérios antropológico-culturais, vem sendo relegada ao improdutivo compartimento das tarefas para o futuro.

            Ao longo do tempo, desde o século XVI, sucederam-se experiências classificatórias, sob os mais diferentes critérios e exigências de modelos administrativos (...) E, mais recentemente, uma fértil classificação de domínios morfoclimáticos e fitogeográficos.

            Da genialidade de um Martius — como fruto maduro de suas viagens — ficou estabelecido em mapa o mosaico básico dos grandes domínios de natureza no Brasil (1858). Detalhamentos e acréscimos importantes foram produzidos por Saint Hilaire em suas numerosas viagens pelo interior do país. À primeira geração de viajantes naturalistas sucederam-se as observações pontuais de Darwin, as mal-sucedidas investigações de Louis de Agassiz, e as múltiplas e fragmentarias pesquisas de Hartt. Entrementes, a difusão dos conhecimentos pioneiros acumulados sobre os domínios de natureza foi quase zero, por quase um século. Pelo contrário, o conhecimento ficou circunscrito ao círculo restrito dos eruditos, através de uma consciência epidérmica e muito pouco criativa. Governantes, políticos e burocratas preferiram sintetizar o território total pela ótica do estadualismo e unidades administrativas. Quando muito se atreveram a falar no arquipélago brasileiro, centrando-se na ausência de integração das diferentes regiões humanizadas, relativamente separadas entre si, numa visualização puramente demográfico-social de uma certa época. Outros reduziram o tratamento do espaço total sob a simbólica e inútil designação de “dois Brasis”.

            No ensino, por um tempo que atinge até a década dos 40 do presente século, imperou uma vigorosa e improdutiva geografia descritiva, centrada em uma infindável nomenclatura de acidentes naturais, em divisões simplificadas e genéricas dos diferentes quadrantes do território. Quando não se fazia — ao não ser — uma divisão simplista e teimosamente tripartite dos planaltos e planícies do grande e mal conhecido país. De qualquer forma, nessa faixa dos domínios da natureza, foi lenta e sofrida a retomada dos conhecimentos pioneiros, iniciados pelos grandes viajantes e naturalistas do século passado. Todas as constituições brasileiras falaram apenas em uma divisão do espaço que comportava Estados, territórios e municípios. Enquanto a Constituição de 1988, ao intentar uma inovação, considerou como patrimônio nacional apenas a Amazônia, o Pantanal Mato-Grossense, as matas atlânticas e a Serra do Mar, numa prova de empirismo e falta total de responsabilidade intelectual e científica de toda uma geração de constituintes, provenientes de diferentes áreas do país.

            No vasto conjunto das Américas, entretanto, muito cedo se pode reconhecer áreas culturais de grupos étnicos e linguísticos primários, herdadas da Pré-História (...) Pesquisas linguísticas e culturológicas que envolveram cientistas alemães, franceses, norte e sul-americanos, incluindo numerosos brasileiros, nas ultimas décadas. Mas persiste o contraste entre o mapa das áreas culturais dos grupos humanos do passado em relação ao esperado mapeamento das áreas culturais modernas. As raízes dessa discrepância são múltiplas e até certo ponto justificáveis pelo fato de envolverem sérias questões têmporo-espaciais e de dinâmica populacional. É certo que em seu espaço total um pais das dimensões e ordem de complexidade como o Brasil apresentará mapas de áreas culturais bastante diferenciados entre si, no seu detalhamento regional e sub-regional. Ninguém se lembrou que ao sabor amargo do subdesenvolvimento e das sucessivas correntes de migrações internas, e injeções de grandes contingentes de imigrantes procedentes das mais variadas regiões do mundo, tudo se complica para a tarefa de elaboração do quadro das áreas culturais modernas. Na ausência desses quadros de referencia temos que realizar um desesperado esforço de recomposição dos cenários perdidos, levando em conta os momentos que precedem de imediato as grandes rupturas, responsáveis por modificações e aceleração de processos diferenciadores.

            Uma outra abordagem disponível é aquela introduzida por Bernard Kayser, referente as divisões dos espaços geográficos e econômicos dos países subdesenvolvidos. Na base de critérios múltiplos, o grande geógrafo de Toulouse reconheceu nos países do Terceiro Mundo — e, sobretudo, naqueles dotados de grandes espaços geográficos — uma serie de tipos de regiões, dotadas de características e problemas bastante diferentes. Baseado em seus conhecimentos sobre diversos países sujeitos a um desenvolvimento desigual, Kayser reconheceu regiões indiferenciadas, regiões submetidas a planejamentos revitalizadores, regiões de especulação agrícola, bacias urbanas e regiões de organização complexa, ditas auto-organizadas. Trata-se de uma tipologia genérica de especialização que, sujeita a algumas modificações e adaptações, pode ajudar em muito o entendimento das funções, jogo de infra-estruturas e problemas sociais, econômicos e ambientais do conjunto dos setores que compõem os países subdesenvolvidos. Um classificação que de resto possui um grande potencial de aplicabilidade a um país com as características do Brasil.

Pirangi - Quixadá, foto de Aziz Ab'Saber.

Vale do Poti entre Crateús e Oiticica, foto de Aziz Ab'Saber.

O Jaguaribe em Iguatu, foto de Aziz Ab'Saber.

Inselbergs de Quixadá, foto de Aziz Ab'Saber.

Energia Nuclear: Sinal de alerta!!

As notícias vindas do Japão são preocupantes no que se refere à possibilidade de acidente nuclear na usina de Fukushima Daiichi.  Inúmeras tentativas são realizadas pelos funcionários da usina para resfriar os reatores. De acordo com a Tokyo Electric Power Co. (Tepco), empresa que opera a usina, as barras de combustível nuclear dos reatores 1 e 2 foram parcialmente danificadas. A todo momento diversos veículos de comunicação de várias partes do mundo mostram helicopteros jogando água do mar para evitar o superaquecimento e impedir que ocorra um possível vazamento nuclear.

Neste contexto de eminente risco começam a surgir dúvidas e aumentar a descrença na geração de “energia limpa” através das usinas nucleares. Autoridades de vários países começaram a revisar as condições da usinas existentes em seus territórios, e a preocupação sobre as reais garantias de segurança estão aumentando significativamente.

A partir destes fatos, e trazendo a questão para o caso brasileiro, considero descabida a insistência na produção de energia nuclear, já que o território nacional possui inúmeras bacias hidrográficas que podem gerar (de forma sustentável) energia através de hidrelétricas.  Entretanto, as informações que chegam é que projetos para a construção de mais quatro usinas nucleares estão em andamento.

É evidente que há controrvésias na produção de energia hidroelétrica, pois, a geração da mesma provoca impactos ambientais significativos. Mas, se os projetos de construção e o planejamento forem bem executados e obedecerem às normas e especificações da legislação ambiental existente, a minimização dos impactos tende a produzir resultados ambientalmete sustentáveis.

Todos sabemos que a demanda por energia aumenta constantemente, mas, não devemos por este motivo colocar em risco a vida de milhões de pessoas como está ocorrendo no Japão, que está em "alerta" e procura alternativas de impedir que a radiação da usina de Fukushima atinja seus habitantes.

Cabe, a todos os ramos de profissionais que trabalham com a questão ambiental, incluindo os Geógrafos, buscarem alternativas eficientes de geração de energia que reduzam os impactos ambientais, como por exemplo a energia eólica. O que não podemos é ficar reféns dos riscos e da falta de segurança proporcionados pelas usinas nucleares.

ONU considera Brasil um exemplo para o mundo em desenvolvimento sustentável

Em reunião preparatória para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável nesta semana, em Nova York (EUA), o secretário-geral do evento disse que o Brasil “tem mostrado ao mundo como colocar em prática o desenvolvimento sustentável”. Sha Zukang disse, ainda, que a Rio+20 – como está sendo chamado o encontro que ocorrerá no Rio de Janeiro em junho de 2012 – é “a chance de a humanidade se comprometer com a transição para uma economia verde”.

Zukang, que também exerce o cargo de subsecretário-geral para Assuntos Econômicos e Sociais da ONU, acredita que a conferência dará à comunidade internacional uma oportunidade única para construir um modelo de desenvolvimento econômico global destinado a melhorar a vida das pessoas e garantir a equidade social, reduzindo os riscos ambientais e a escassez ecológica.

O Brasil foi escolhido para sediar a cúpula mundial de desenvolvimento sustentável porque, nos últimos 20 anos, registrou um crescimento econômico histórico, com avanços na erradicação da pobreza e na conservação ambiental. Em 1992, o País sediou uma conferência semelhante, a Rio 92.

Cúpula da Terra - Em entrevista coletiva no encerramento do evento preparatório desta semana, na terça-feira (8), Sha Zukang informou que trabalhará em estreita colaboração com as autoridades brasileiras para assegurar que a Rio+20, também chamada de Cúpula da Terra, seja um sucesso.

O embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, diretor-geral do Departamento de Meio Ambiente e Assuntos Especiais do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, participou da coletiva em Nova York e disse que a conferência será uma oportunidade para a comunidade internacional fazer um balanço dos progressos alcançados nos três pilares do desenvolvimento sustentável – crescimento econômico, desenvolvimento social e proteção ambiental -, bem como abordar os desafios emergentes.

A terceira reunião da Comissão Preparatória da Rio+20 será realizada de 28 a 30 de maio de 2012, pouco antes da conferência, prevista para ocorrer de 4 a 6 de junho de 2012.

Resultados – Perguntado sobre o que a comissão prevê como resultados da conferência, Sha Zukang disse esperar que os Estados-membros cheguem a um documento que abranja três objetivos: renovar o compromisso político para o desenvolvimento sustentável; identificar os avanços e obstáculos para atingi-lo; e enfrentar os desafios emergentes. Segundo ele, muito já tem sido feito na conservação ambiental, mas o quadro institucional para alcançar o desenvolvimento sustentável ainda permanece fragmentado.

Zukang disse, ainda, esperar mais empenho dos países participantes para assegurar o financiamento e a tecnologia necessários para a construção de uma economia verde. (Fonte: Ministério do Meio Ambiente)